O memorando de entendimento de Moçambique com o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima uma “ambiciosa reforma” do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2023.
“Serão efetuadas as alterações legais necessárias para implementar a eliminação da isenção de IVA e taxas zero” em determinados produtos, com o objetivo de “assegurar que a reforma entra em vigor a 01 de janeiro de 2023”.
A informação consta no documento, onde se lê ainda que a data mencionada é apenas um “indicador de referência”.
“Para minimizar o impacto nas famílias mais vulneráveis, serão mantidas as isenções e as taxas zero em bens básicos”, é ainda mencionado.
