Moçambique: Ministra do Trabalho pronuncia-se sobre o aumento do salário mínimo

Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa anunciou, na terça-feira 10 de Agosto, que as propostas de aumento do salário mínimo no país já estão quase fechadas, mas não revelou os valores até agora acordados.

Em declarações, Margarida Talapa, avançou ainda que os consensos em torno da matéria serão submetidos ainda este mês ao executivo. “Chegámos a acordo, em sede da Comissão Consultiva do Trabalho, sobre as propostas de aumento do salário mínimo”, afirmou.

A Ministra adiantou que os grupos de trabalho que discutem as propostas ainda não chegaram a entendimento sobre os ordenados mais baixos que devem vigorar em dois setores de actividade, devendo reunir-se até à próxima semana para debaterem o assunto.

Talapa escusou-se a indicar os valores dos incrementos do salário mínimo já consensualizadas pelos parceiros sociais, assinalando que as propostas ainda serão submetidas ao Conselho de Ministros, que é o órgão com competência para aprovar os novos vencimentos.

O aumento de salários mínimos a vigorar em Moçambique foi congelado em 2020, devido ao impacto da pandemia de covid-19 no país que provocou uma estagnação no crescimento na maioria dos sectores e empresas, mas de forma mais aguda na restauração.

O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019 com aumentos que variaram entre os 5% e os 12%. O salário mínimo mais baixo de 4.390 meticais (60 euros) corresponde ao setor de agricultura, pecuária, caça e silvicultura, enquanto o mínimo mais alto de 12.760,18 meticais (172 euros) cabe aos serviços financeiros, seguradoras e bancos.

Aurelio Sambo

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