O MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, de ameaças de morte dirigidas, nas últimas semanas, ao presidente do Conselho de Administração (PCA) da TV Sucesso, Gabriel Júnior. A queixa foi feita pelo próprio, na noite do dia 12 de novembro, no seu habitual programa aos domingos “Moçambique em Concerto”. “Acho que está na hora de pedir que vocês orem por mim porque, nas últimas duas semanas, eu tenho recebido ameaças de morte. Pensei que fosse passageiro, mas, a cada dia que passa, a pressão das ameaças começa a ser maior”, disse Gabriel Júnior, referindo ser “difícil tu viveres numa situação de pressão, em cada passo que tu dás.” O PCA e apresentador de televisão não entrou em detalhes sobre a natureza das ameaças, mas disse que comunicou, imediatamente, às autoridades.
Embora Gabriel Júnior não tenha falado das motivações das ameaças, elas estão a ser associadas à cobertura jornalística feita pela TV Sucesso às recentes eleições autárquicas, particularmente a partir da longa noite de votação de 11 de outubro, quando este órgão de comunicação social expôs várias irregularidades suscetíveis de consubstanciar fraude eleitoral. “Tudo surge justamente neste período de eleições”, disse, ao MISA, uma fonte próxima a Gabriel Júnior.
O MISA-Moçambique considera que estes atos são graves atentados contra a liberdade de imprensa e de expressão e condena as ameaças e intimidação a profissionais ou gestores de comunicação social, independentemente das motivações em causa. “Como Estado de Direito Democrático, não nos podemos permitir que tenham lugar no nosso seio, ameaças ou outros atos contra profissionais ou gestores de comunicação social, o que, além do mais, constitui flagrante violação ao ordenamento jurídico nacional que orienta o funcionamento dos media no país” refere uma nota do MISA Moçambique.
Aquela organização sublinha ainda que a Constituição da República de Moçambique define que o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente, a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais e o exercício do direito à informação, não podem ser limitados, seja por censura ou ameaças. Com efeito, qualquer ameaça, seja ela dirigida diretamente a jornalistas, ou através de gestores de media, que podem ter por objetivo influenciar o tipo de cobertura jornalista a ser feita pelo respetivo órgão de comunicação social, constitui uma grave violação às leis do país.
O MISA-Moçambique refere, por último, que os atentados contra a liberdade de imprensa e de expressão e as ameaças de morte configuram crimes contra o direito humano mais fundamental: o direito à vida. Neste sentido, a organização pede às autoridades para investigarem as ameaças até encontrarem e responsabilizarem os seus atores, enviando uma mensagem clara de intolerância contra atos que visem jornalistas ou gestores de comunicação social.
Aurélio Sambo – Correspondente
