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Moçambique: Missão de Observação da UE exige sentença do caso Matavel

O chefe da Missão de Observação da União Europeia (UE) nas eleições gerais de 15 de outubro de 2019 em Moçambique, Nacho Sánchez Amor, afirmou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, que esse sufrágio só irá terminar “quando houver uma sentença do caso Matavel. 

sentença, acrescentou, deverá servir para garantir que não haverá impunidade para os agressores” que assassinaram o observador eleitoral Anastácio Matavel, tendo os culpados sido, alegadamente, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). O crime ocorreu uma semana antes da votação. 

Sánchez Amor recomendou “a publicação das cópias originais dos resultados por mesa das assembleias de voto”pediu “autonomia financeira” para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e sugeriu que “os meios de comunicação públicos têm que ser dependes do Parlamento”. 

Quanto às eleições gerais, o relatório feito pela Missão de Observação da UE concluiu que os meios públicos de comunicação social forneceram uma cobertura desequilibrada a favor do partido no poder, Frelimo, e que “os canais de televisão privadas Soico Televisão (STV), TV Miramar e TV Sucesso também ofereceram uma cobertura desequilibrada a favor do partido no poder e do seu candidato presidencial Felipe Nyusi, que renovou o mandato como Presidente da República. 

Chefe de Missão de Observação da UE disse ainda que “o sistema de credenciação de observadores foi muito estranho, a Comissão Nacional de Eleições demorou muito a entrega das credenciais as Organizações da Sociedade Civil conhecidas. Mas paralelamente foi capaz de credenciar 20 mil observadores nos últimos dias, então o problema não parece ser meios, havia capacidade para fazê-lo, mas não foi feito atempadamente e isso criou dificuldades”.

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