Moçambique: MP recorre da absolvição na calúnia contra Guebuza

O Ministério Público (MP) de Moçambique recorreu ao Tribunal Supremo da absolvição do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Banze. Ambos foram acusados de difamação, calúnia e injúria para com o ex-Presidente da República, Armando Guebuza.

A informação consta num despacho divulgado. Nele pode ler-se que a 2.ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo indica que admite o recurso interposto pelo MP contra a absolvição em segunda instância do economista e do jornalista.

Trata-se já do segundo recurso, uma vez que o primeiro foi chumbado em julho. A decisão foi tomada na altura pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que rejeitou assim a contestação da absolvição em primeira instância ocorrida em setembro de 2015.

Nessa carta, Castel-Branco acusava Guebuza de estar “fora do controlo”, bem como de ter empurrado Moçambique novamente para a guerra. Esta foi uma alusão aos confrontos que aconteceram na altura entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, principal formação política da oposição no país.

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