Pelo menos onze garimpeiros ilegais ficaram soterrados, na área de mineração junto ao posto administrativo de Namanhumbir, distrito de Montepuez, Cabo Delgado, no passado dia 25, quando foram surpreendidos por um desabamento de terras.
Os garimpeiros soterrados encontravam-se a proceder à escavação de uma mina numa área de mineração adjacente à exploração da empresa Montepuez Ruby Mining (MRM). Segundo relatos locais, os garimpeiros trabalhavam em precárias condições de segurança, num regime de “trabalho escravo”, motivadas pelas suas carências socioeconómicas.
Numa primeira reação, o diretor operacional da empresa MRM, participada pela Gemfields, Raime Pachinuapa, responsabilizou os cidadãos estrangeiros que compram pedras preciosas extraídas ilegalmente pela tragédia, relegando para segundo plano as questões da segurança dos trabalhadores e socioeconómicas que potenciam a mineração ilegal.
Efetivamente Raime Pachinuapa referiu, num contexto de desresponsabilização da MRM, em comunicado de imprensa que determinados compradores estrangeiros pagam subornos a elementos das autoridades para entrar e sair de Moçambique, muitas vezes sem a documentação requerida.
À margem das questões de segurança e da exploração de trabalho escravo, bem como do desrespeito dos direitos dos trabalhadores, emergem uma vez mais suspeitas quanto ao conflito de interesses particulares de figuras ligadas à Frelimo e interesses do Estado e a defesa das populações, no quadro de perpetuação do nepotismo, que tem posto em causa a própria credibilidade do modelo de Governação moçambicano.
Raime Pachinuapa, – filho do veterano de guerra, General Raimundo Pachinuapa, que detém 60% do capital da Mwiriti, empresa que por sua vez detém 25% da MRM -, é detentor, tal como Samora Machel Júnior, de uma quota fixa de distribuição de dividendos da empresa Montepuez. Não obstante o nível de responsabilidades empresariais que estes proeminentes da Frelimo assumem na empresa, a MRM tem sido regularmente acusada de violação dos direitos dos trabalhadores e exploração de recursos estratégicos, sem atribuição dos correspondentes benefícios às populações das regiões onde opera.
