Moçambique

Moçambique: Nyusi escolhe substituto de Simango no Conselho de Estado

Líder do MDM, Daviz Simango
Daviz Simango

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, nomeou Raul Manuel Domingos, através de Despacho Presidencial, para o cargo de membro do Conselho de Estado, devido ao recente falecimento de Daviz Simango. 

Segundo a nota de imprensa divulgada, chefe de Estado usou as competências que lhe são conferidas pela Lei número 05/2005, de 01 de dezembro. 

Assim, Raul Manuel Domingos, dirigente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) e negociador-chefe da Renamo no Acordo Geral de Paz (AGP), assinado a 04 de outubro de 1992, tornou-se no mais novo membro do Conselho de Estado. 

A nomeação ao cargo decorreu nesta quarta-feira, 31 de março, pelo chefe de Estado. 

Recorde-se que Simango, ex-líder da formação política Movimento Democrático de Moçambique (MDM), morreu no dia 22 de fevereiro. 

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, sendo composto, para além do chefe de Estado, pela Presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, Presidente do Conselho Constitucional, Provedor de Justiça, antigos Presidentes da República não destituídos da função, antigos Presidentes da Assembleia da República, sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República pelo período da legislatura, de acordo com a representatividade parlamentar, quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República, pelo período do seu mandato, e ainda pelo segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República.

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