Moçambique: Nyusi mantém Adelino Muchanga na presidência do Tribunal Supremo

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reconduziu nesta quinta-feira, 30 de maio, Adelino Muchanga para um segundo mandato como presidente do Tribunal Supremo (TS) de Moçambique, cargo que ocupa desde 2014, altura em que foi nomeado pelo Chefe de Estado Armando Guebuza.

Segundo o comunicado divulgado, a decisão do governante foi executada no uso das competências, através de Despacho Presidencial, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. A recondução acontece na sequência de se ter esgotado “o prazo legalmente estabelecido” do anterior mandato.

Muchanga, de 44 anos, também ex-funcionário da Eletricidade de Moçambique, dirige o único órgão do Estado que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República. Antes de se tornar presidente do mesmo já o tinha servido durante os quatro anos anteriores como vice-presidente.

Este novo mandato de cinco anos tem ainda que ser ratificado pela Assembleia da República, uma formalidade que deverá ocorrer em julho, quando os deputados regressarem da pré-campanha eleitoral para o encerramento das atividades da VIII Legislatura.

O também antigo funcionário do Ministério da Economia e Finanças ocupa igualmente, por inerência, o cargo de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Reino Unido continua a fornecer mísseis antitanque à Ucrânia

Reino Unido continua a fornecer mísseis antitanque à Ucrânia

O Governo do Reino Unido confirmou nesta quarta-feira, 09 de março, que irá continuar a fornecer mísseis antitanque à Ucrânia. Trata-se…
BRASIL: Brasileiros deixam a Ucrânia enquanto o país discute situação agroalimentar

BRASIL: Brasileiros deixam a Ucrânia enquanto o país discute situação agroalimentar

O governo brasileiro informou que a Embaixada do Brasil em Kiev “permanece aberta e dedicada, com prioridade, desde o agravamento…
Guiné-Bissau: Ninguém sabe qual dos 8 vice-presidentes pode substituir o presidente do PRS

Guiné-Bissau: Ninguém sabe qual dos 8 vice-presidentes pode substituir o presidente do PRS

A directiva assinada pelo presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia, de 17 de Janeiro, mas conhecida só…
Moçambique: Ataques Macabros em Macomia

Moçambique: Ataques Macabros em Macomia

Terroristas atacaram numa emboscada no Domingo passado 06 de Março um grupo de milicianos denominado por força local da aldeia…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin