O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reconduziu nesta quinta-feira, 30 de maio, Adelino Muchanga para um segundo mandato como presidente do Tribunal Supremo (TS) de Moçambique, cargo que ocupa desde 2014, altura em que foi nomeado pelo Chefe de Estado Armando Guebuza.
Segundo o comunicado divulgado, a decisão do governante foi executada no uso das competências, através de Despacho Presidencial, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. A recondução acontece na sequência de se ter esgotado “o prazo legalmente estabelecido” do anterior mandato.
Muchanga, de 44 anos, também ex-funcionário da Eletricidade de Moçambique, dirige o único órgão do Estado que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República. Antes de se tornar presidente do mesmo já o tinha servido durante os quatro anos anteriores como vice-presidente.
Este novo mandato de cinco anos tem ainda que ser ratificado pela Assembleia da República, uma formalidade que deverá ocorrer em julho, quando os deputados regressarem da pré-campanha eleitoral para o encerramento das atividades da VIII Legislatura.
O também antigo funcionário do Ministério da Economia e Finanças ocupa igualmente, por inerência, o cargo de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
