Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, com líder da Renamo, Ossufo Momade

Moçambique: Nyusi melhora Estatuto Especial de Momade

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, teve um reunião com o líder da Renamo, Ossufo Momade, na quinta-feira passada, 16 de abril. Poucos dias após esse encontro, o Conselho de Ministros voltou a rever o Regulamento de implementação da Lei da Atribuição do Estatuto Especial para Momade.

A ação decorreu nesta terça-feira, 21 de abril, durante mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros. De acordo com o porta-voz do Governo, Filimão Suaze, a Assembleia da República já tinha aprovado, em 2014, a Lei nº 33/2014, de 30 de dezembro, “que, por coincidência, na altura era a Renamo, o segundo partido com mais assentos parlamentares”.

Suaze explicou que o objetivo é atribuir um Estatuto Especial ao dirigente do maior partido da oposição no país, que, neste caso, é Ossufo Momade. 

“Estamos a dizer que, com esta Lei, atribuiu-se um Estatuto Especial ao líder deste segundo partido com assento parlamentar, no sentido de garantir-lhe um conjunto de condições que encontram agora, neste Estatuto, um melhor esclarecimento”, afirmou.

“Se calhar vale a pena ressalvar que a Lei como tal já tinha começado a ser implementada, o que fizemos foi especificar os moldes da sua aplicação”, acrescentou perante a imprensa, que questionou-o sobre o que foi revisto no referido documento.

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