Moçambique

Moçambique: Nyusi poderá decretar estado de sítio

Filipe Nyusi

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, poderá decretar nos próximos dias o estado de sítio ou de calamidade no país. Estas são duas das soluções concluídas pela 1.ª Comissão da Assembleia da República após o período do estado de emergência.

Moçambique tem, atualmente, quase dois mil casos positivos Covid-19. Como tal, as autoridades querem adiar o pico da pandemia para evitarem uma eventual pressão sobre o sistema de saúde.

A possibilidade do estado de sítio foi assumida na reunião da 1.ª Comissão da Assembleia da República, que se realizou nesta segunda-feira, 03 de agosto, em Maputo. Nela avaliaram então o relatório dos quatro meses do estado de emergência, submetido por Nyusi na véspera do fim de semana.

Segundo o presidente da 1.ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, António Boene, a Constituição de Moçambique prevê esse cenário. No entanto, realçou, o chefe de Estado tem ainda outras possibilidades.

“A constituição abre espaço para o estado de emergência e para o estado de sítio, mas há também a possibilidade de se aplicarem as medidas ou os comandos constantes na Lei de Gestão de Calamidades”, esclareceu.

O Presidente da República já veio dizer que o mais importante é adiar o pico da pandemia para evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde do país.

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