O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, partilhou que a sinistralidade rodoviária é uma das preocupações do país. De acordo com o portal do Governo de Moçambique, a declaração foi feita por ocasião do Dia da Legalidade, assinalado a 05 de novembro.
Também para marcar essa data, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou na sua página de Internet a promoção da Semana da Legalidade, evento realizado em todo o país de 29 de outubro a 05 de novembro. A iniciativa teve como lema “Por uma Cidadania Responsável: Juntos na Prevenção e Combate à Sinistralidade Rodoviária”.
A PGR mencionou que foram “realizadas atividades a nível central e provincial, dentre elas, palestras e reflexões que abordam a Sinistralidade Rodoviária, participações em programas televisivos e radiofónicos, uma feira de saúde e o lançamento de uma obra literária com o título: Radiografia da Violência Doméstica em Moçambique – O Relato de quem está por dentro”.
Esta entidade lembra que “foi a 05 de Novembro de 1981 que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, dirigiu-se à Nação, em geral, e aos agentes intervenientes na Administração da Justiça, em particular, apelando e exortando para a necessidade do respeito pela Lei e da necessidade de garantir que os cidadãos tenham acesso ao Direito, à Justiça e à Humanização da atuação dos Agentes da Lei e Ordem”.
