Moçambique: Nyusi promulga Lei Orgânica do Ministério Público

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

No comunicado de imprensa divulgado pela Presidência da República pode ler-se que a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República.

Depois, o mesmo documento foi submetido ao Presidente da República para promulgação, tendo Nyusi verificado que não contraria a Lei Fundamental.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Brasil: Média móvel de mortes por covid-19 no país já alcança 80 por dia

Brasil: Média móvel de mortes por covid-19 no país já alcança 80 por dia

O Brasil registou mais 15 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, chegando às 689.560 desde o início da pandemia.…
Guiné Equatorial: Oposição continua a reclamar votos "roubados" nas eleições

Guiné Equatorial: Oposição continua a reclamar votos "roubados" nas eleições

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, foi reeleito no sufrágio de 20 de novembro com 94,9% dos…
Rússia: Mães lançam petição para protegerem filhos da guerra

Rússia: Mães lançam petição para protegerem filhos da guerra

Um grupo de mães de soldados russos decidiu unir-se a um grupo ativista para lançar uma petição online onde é…
Revista de Imprensa Lusófona de 28 de novembro de 2022

Revista de Imprensa Lusófona de 28 de novembro de 2022

A “Agência Brasil” publica “Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje”. Já “O Globo” tem em destaque “De volta…