Moçambique

Moçambique: Nyusi promulgou Lei que altera OE 2020

Presidente moçambicano Filipe Nyusi
Filipe Nyusi

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que altera a Lei número 03/2020, de 22 de abril, que aprova o Orçamento do Estado (OE) de 2020. 

Esse documento foi recentemente aprovado pela Assembleia da República e submetido ao Presidente da República para promulgaçãoNyusi verificou então que a mesma não contraria a Lei Fundamental. 

informação foi divulgada através de um comunicado emitido pela Presidência da República.

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