Moçambique: ONG pede fim do uso de crianças-soldado no país

Human Rights Watch (HRW), uma organização internacional não governamental, apela ao fim imediato do uso de crianças-soldado no norte de Moçambique. Este problema surgiu depois de um grupo armado do Estado Islâmico (ISIS) ter raptado rapazes para usá-los no combate contra as forças governamentais. 

“Usar crianças para combater é cruel, ilegal e nunca deveria ter lugar”, defendeu o diretor da HRW para África, Mausi Segun. 

“O Al-Shebab de Moçambique deve parar imediatamente de recrutar crianças e libertar todas as crianças nas suas fileiras”, acrescentou. 

O grupo armado é conhecido localmente como Al-Shebab. Sabe-se que raptou centenas de rapazes, alguns com apenas 12 anos, e treinou-os em bases em toda a província de Cabo Delgado. Os menores têm sido forçados a lutar ao lado de adultos contra as forças governamentais, de acordo com uma denúncia da HRW divulgada através de um comunicado. 

Na cidade de Palma foram muitos os pais que relataram que viram os seus filhos a empunhar armas quando regressaram com outros combatentes para invadir a sua aldeia. 

Segundo o Protocolo Facultativo das Nações Unidas à Convenção sobre os Direitos da Criança, referente ao envolvimento de crianças em conflitos armados, que Moçambique ratificou em 2004, é proibido que grupos armados não estatais recrutem crianças menores de 18 anos. 

Por sua vez, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional classifica como crime de guerra o recrutamento, alistamento ou uso ativo de crianças com menos de 15 anos de idade em hostilidades ativas durante conflitos armados.

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