Moçambique: Oposição recomenda reprovação do Orçamento do Estado para 2019

A Assembleia da República de Moçambique encontra-se reunida desde esta terça-feira, 04 de dezembro, para analisar o Orçamento do Estado (OE) para 2019. O documento deverá ser aprovado entre esta quarta-feira, 05, e quinta-feira, 06. No entanto, o “CanalMOZ” avançou que a oposição vai votar contra por considerar que a proposta é irrealista.

Já a Frelimo irá aprovar o OE2019, uma vez que propôs a aprovação do mesmo durante uma conferência de imprensa convocada na segunda-feira, dia 03, tendo dito que o documento reflete as prioridades e os pilares do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, o que leva o partido no poder a querer aprovar a proposta.

O porta-voz da bancada da Frelimo, Galiza Matos Júnior, declarou que a proposta tem como objetivo continuar com a consolidação fiscal assente em quatro vertentes, sendo elas a melhoria das fontes de arrecadação de receitas, a racionalização da despesa pública, a reforma do setor empresarial do Estado e a autonomia faseada do Fundo de Pensões dos Funcionários e Agentes do Estado.

No OE2019, o executivo projeta para o próximo ano um crescimento económico de 4,7%, a ser suportado pelo desempenho dos setores dos recursos minerais e energia, pescas, agricultura, saúde, ação social, educação e administração pública. Está ainda prevista a redução dos níveis de inflação de 11,9%, em 2018, para 6,5%, em 2019, justificada pelas medidas tomadas nas áreas política, fiscal e monetária, bem como pela retoma do investimento estrangeiro.

Em relação à afetação dos recursos para 2019, o documento propõe que haja atenção no cumprimento das ações estratégicas prioritárias definidas para o Programa Quinquenal do Governo, nomeadamente a expansão da rede de infraestruturas para a dinamização da atividade económica, através dos setores da agricultura, indústria, energia e turismo, bem como o aumento da provisão e acesso à habitação e aos serviços de transportes e comunicações.

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