Moçambique: Ordem dos advogados agastada com juiz das “Dívidas Ocultas”

justiça; tribunal

Na sequência da expulsão de dois advogados de defesa da sala de audiências onde decorre o julgamento do Caso das Dividas não Declaradas, ocorrida na sexta-feira passada, 4 de Fevereiro, o bastonário da Ordem dos Adgados de Moçambique (OAM), Duarte Casimiro, realizou na tarde de ontem 8 de Fevereiro, uma Conferência de Imprensa na qual afirmou que o juiz Efigenio Baptista tem tido uma “conduta tirana”.

Duarte Casimiro sublinou que a Ordem repudia as atitudes do Juiz Efigenio Baptista de recorrer a ameaça aos advogados e também se manifestou contra aquilo a que afirmou de claro abuso de poder que, conforme palavras suas, se consubstância na retirada da palavra aos advogados.

“A Ordem repudia as atitudes do Juiz de recorrer à ameaça aos advogados, Em claro abuso de poder, o juiz retira a palavra os Advogados e manda-os calar”

“O que está a preocupar é a falta de ética, falta de deontologia profissional, falta de integridade não irá ajudar e também não é papel do Juiz dar aulas em pleno julgamento. Mas vezes sem conta é o que está a acontecer.”

“Temos serias duvidas que o ambiente que foi criado seja favorável para o que era desejável, não é desta forma que se conduz o processo”

“Gostaríamos que o Juiz voltasse a colocar o processo como deve ser, repor o respeito, não faz sentido estar constantemente a agitar e a atacar os Advogados, pois, O julgamento tem uma parte que se dedica à discussão das partes, e ao Juiz cabe conduzir a discussão e não cortar aos Advogados, portanto, Há matérias sobre as quais já sabemos que há decisão” acusou Bastionario

“O Juiz se diz ser o Tribunal. Ele não é Tribunal nenhum. Ele é o Juiz e o Tribunal somos todos nós incluindo os Advogados, procurador, pois, é no fundo o que se pretende aí é ameaçar, é criar um ambiente de medo”. Afirma

“O juiz tem tido uma atitude tirana durante o julgamento e um comportamento de ataque contra a classe dos advogados”, sem os deixar “discutir as questões de forma livre e nos termos da lei”, afirmou o bastonário Duarte Casimiro que referia-se à expulsão da sala de julgamento dos advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda, após desentendimentos com o juiz na passada sexta-feira, 4 de Fevereiro.

“A OAM repudia o comportamento sistemático do juiz Efigénio Baptista em atacar os advogados com recurso ao abuso do poder judicial e ameaças sem cobertura legal com vista a limitar o exercício da advocacia constitucionalmente consagrada”, declarou Casimiro Duarte.

O juiz, retira a palavra aos advogados e ameaça colocá-los fora da sala de audiências quando reclamam. “Não é razoável o juiz chamar a força policial contra o advogado que está a sair de forma pacífica da sala de audiência”, continuou o bastonário Casomiro.

Casimiro Duarte considerou que o juiz já formulou previamente juízos em relação a algumas questões da causa, acusando o magistrado de ter criado um ambiente de medo.

“O juiz tem colocado barreiras, de forma arbitrária e muitas vezes com recurso ao abuso de poder e ameaças, para não permitir que os advogados e a assistente discutam de forma livre as matérias controvertidas do processo para a descoberta da verdade material”, frisou.

Ainda, lembrou que alguns advogados participam no julgamento em representação da OAM, uma vez que esta entidade é assistente no processo e auxilia o Ministério Público na acusação.

Na sexta-feira 4, o juiz mandou sair da sala o advogado Salvador Nkamate, após este ter dito que não pactua com “ignorâncias”, durante uma discussão sobre a audição como declarante de um outro advogado que não participa no julgamento.

Também o advogado Jaime Sunda foi expulso da sessão, depois de dizer a Efigénio Baptista que deve “saber ouvir”.

Duarte Casimiro diz ainda haver uma clara perseguição do juiz aos advogados. Com estes pronunciamentos a Ordem dos Advogados espera que apartirda quinta- feira na retoma dos trabalhos que volte-se ao ambiente desejável para as partes

Segundo o calendário já aprovado, as sessões de discussão do julgamento terminam na próxima semana, com a audição do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, como declarante, mas até lá, espera-se de tudo, menos um julgamento pacífico.

Aurelio Sambo – Correspondente

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