Moçambique

Moçambique: Pensão de militares aumenta e pressiona despesa pública

O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique projetou um crescimento médio de 8,9% das despesas para pensionistas militares entre 2020 e 2023. Neste âmbito, o Estado terá de arranjar mais 24,3 mil milhões de meticais para cobrir assim o deficit a ser criado. 

O número de pensionistas aumentou 8,3% (civis) e 8,5% (militares) de 2016 até ao momento. Em 2019 o Sistema de Previdência Social do Funcionário Público tinha um registo de 203.161 pensionistas, sendo 30,21% civis e 69,79% militares. 

Quanto à pensão dos militares, a despesa é cada vez mais pesadpara os cofres públicos. Isto porque os ataques terroristas tendem a ganhar cada vez mais terreno na província de Cabo Delgado e a instabilidade militar tende a intensificar-se no centro do país. 

No Cenário Fiscal de Médio Prazo, o Ministério da Economia e Finanças projeta um crescimento médio de 8,9% das despesas para pensionistas militares entre 2020 e 2023. Para tal, o Estado deverá alocar adicionalmente 24,3 mil milhões de meticais para cobrir o deficit. 

Em média, 64% das despesas de pensões estão relacionadas aos militares que dependem do Orçamento do Estado. Já os civis consomem em média cerca de 36% e dependem dos descontos dos funcionários e agentes do Estado no ativo. 

Sobre as projeções de 2020 a 2023 do Instituto Nacional de Previdência Social, os descontos para o sistema deverão subir em média 3,7%, enquanto a despesa com pensões civis em média irá crescer 11,2%. Isto significa então que o Estado será forçado a cobrir o défice.

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