A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique solicitou ao Conselho de Estado que autorize que o ex-Presidente da República Armando Guebuza, membro do mesmo órgão, seja ouvido sobre o processo das dívidas ocultas. Esta solicitação foi feita após quase dois anos de debate jurídico com os advogados do antigo governante moçambicano.
Uma convocatória do atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, informa que o próprio chamou todos os membros do Conselho de Estado para uma reunião que teve lugar nesta quarta-feira, 15 de setembro. O motivo do encontro deveu-se à apreciação do pedido da PGR.
Armando Guebuza preparou um discurso para essa reunião, tendo começado por esclarecer que continua com a aspiração com a qual há mais de 50 anos se juntou à luta armada.
“Ao nos juntarmos à Frente de Libertação de Moçambique, ainda na clandestinidade, tínhamos a mais nobre aspiração de ver a nossa pátria, a pátria dos heróis, liberta do jugo colonial, garantindo a reafirmação da nossa moçambicanidade, o respeito dos direitos e liberdades e o bem-estar de todos os moçambicanos. E esta aspiração mantém-se intacta”, disse.
Quanto às dívidas ocultas, assegurou que irá “prestar os esclarecimentos solicitados, sem, no entanto, deixar de deixar ficar a nossa desconfiança em relação a constante e desconforme atuação da Procuradoria-Geral da República. E temos razões de sobra para a falta de confiança no nosso Ministério Público”.
Essa falta de confiança, mencionou ainda, decorre da forma como a PGR dirigiu desde 2015 até esta parte as investigações e detenções sobre o processo 1/PGR/2015. “No ano de 2020, tomamos conhecimentos – pela imprensa, mais uma vez – de que a Procuradoria-Geral da República cita-nos num Tribunal Comercial de Londres, num processo relacionado às ‘dívidas ocultas’, estando nós no mesmo país e cidade da digníssima Procuradora-Geral da República”, explicou.
