Moçambique: Polémica leva Assembleia da República a adiar sessão

A aprovação do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar está a causar polémica, tendo a mesma levado ao adiamento da sessão da Assembleia da República onde iria ser debatida a moção de censura à Informação Anual da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili. 

A sessão devia ter sido realizada na quarta-feira, 12 de maio, mas compareceu apenas no local a bancada da Renamo. Assim, o encerramento da III sessão ordinária da Assembleia da República, prevista para esta quinta-feira, dia 13, foi remarcada para sexta-feira. 

Recorde-se que um grupo de cidadãos decidiu juntar-se, nesta semana, nos arredores da Assembleia da República para protestar contra o referido estatuto. A Polícia da República de Moçambique (PRM) acabou por intervir e impedir a manifestação. 

Segundo o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuku, “a pedido de uma das bancadas, propôs-se que o agendamento do ponto sobre a moção de censura passasse para outra altura, outro momento, porque acha que, com a agitação do dia de ontem, hoje não estaríamos em condições de continuar a debater um ponto, devido ao momento em que nos encontramos”. 

Uma versão contrária sobre o adiamento foi apresentada pela relatora da Frelimo, Telmina Pereira, que referiu que tal foi solicitado devido à falta de preparação para discutir a moção. 

“Na realidade, tinha sido agendado para hoje o debate de uma moção, proposta pela bancada parlamentar da Renamo. O texto da moção e do parecer foram distribuídos. O parecer, particularmente, foi distribuído apenas esta manhã, a moção já estava nas nossas mãos”, começou por explicar. 

“A bancada parlamentar da Frelimo não considera estarem criadas as condições para que haja debate em plenária, porque era necessário que a bancada se apropriasse do parecer que foi emitido pela primeira comissão e, por causa disso, a bancada sugeriu que este ponto pudesse ser adiado para uma melhor oportunidade, para que todos nós pudéssemos ir ao debate com a preparação necessária”, continuou.

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