Moçambique

Moçambique: Polícia acusada de violar direitos com recolher obrigatório

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) acusa a polícia moçambicana de usar a medida do recolher obrigatório, devido à pandemia da Covid-19, para violar os direitos das pessoas.

O recolher encontra-se em vigor em Maputo desde a passada sexta-feira, 05 de fevereiro, o que inclui as cidades Maputo e Matola e ainda as vilas Marracuene e Boane. Esta medida irá durar 30 dias.

Uma das entidades que discorda do recolher obrigatório é o FMO, uma plataforma das organizações da sociedade civil. Isto porque o vê como “uma carta branca para a Polícia violar os direitos das pessoas”.

“Milhares de pessoas que saem do trabalho às 17H00 ficam até às 21H00 nas paragens da capital à espera de autocarros. E a maioria tem de apanhar mais de um autocarro para chegar ao destino, normalmente, depois das 22H00. O recolher obrigatório é mais penalizador para os trabalhadores dos restaurantes, que devem fechar às 20H00”, começou por explicar.

“Significa que eles têm uma hora para chegar a casa, o que é impensável para alguém que, trabalhando num restaurante do centro da cidade de Maputo, tem de apanhar transporte para Boane ou Marracuen”, concluiu.

Do ponto de vista desta plataforma, a culpa é do Governo moçambicano, que não investiu no transporte de passageiros na zona metropolitana de Maputo. Em consequência deste problema, só na cidade de Maputo foram detidas 53 pessoas no fim de semana, por desobediência à medida do recolher obrigatório.

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