O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, declarou o fim da Situação de Calamidade Pública nesta quarta-feira, 20 de abril. O anúncio foi feito durante uma Comunicação à Nação.
Nesse mesmo discurso, o governante anunciou a Emergência de Saúde Pública e que o uso de máscaras deixaria de ser obrigatório em locais abertos. “Entretanto, nos locais fechados e nos transportes públicos, o uso da máscara continua a ser obrigatório. As crianças de até 11 anos de idade ficam isentas de usar a máscara”, especificou.
Ainda segundo Nyusi, a redução da taxa de positividade da Covid-19, da taxa de ocupação de camas e da média diária de casos ditou a tomada destas medidas.
Quanto às viagens, prosseguiu, os passageiros e tripulantes, que entrarem no país devem apresentar um certificado que comprove a vacinação completa ou um teste PCR com resultado negativo feito há 72 horas ou menos. Já as crianças até aos 11 anos de idade não necessitam de qualquer comprovativo relacionado com a Covid-19.
Quem testar positivo deverá ficar sete dias em isolamento, mas as pessoas que tenham tido contacto direto com casos confirmados não estarão sujeitas à quarentena. Quanto a cerimónias fúnebres de óbitos por Covid-19, o número de participantes não deverá exceder a 50 pessoas.
No entanto, o chefe de Estado frisou que a sua comunicação não deveria ser entendida como o fim da pandemia. “O comportamento de cada um de nós continuará a ser determinante. O controlo da pandemia está nas nossas mãos”, concluiu.
