O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) da Cidade de Nampula confirmou, este domingo, 11 de fevereiro, a detenção do ativista político Joaquim Pachoneia, acusado de incitação à violência contra os Órgãos do Estado e de incentivar os jovens para agredir os “edis ilegítimos”.
Dércio Samuel, chefe das Relações Públicas da PRM em Nampula, comunicou que “a PRM procedeu, no dia 09 de fevereiro de 2024, cerca das 08h45 minutos, no recinto do Aeroporto Internacional de Nampula, à detenção do nacional que diz chamar-se por Joaquim Pachoneia, vulgarmente conhecido por Jota, (…) em virtude do mesmo estar a produzir, de forma sistemática vídeos, os quais têm partilhado nas redes sociais (WhatsApp), incitando a população moçambicana e de Nampula em especial, a agir com violência contra os Órgãos do Estado.”
De acordo com a PRM, “nos vídeos do mesmo, para além de agitar os jovens a pautarem pela violência, profere insultos de várias ordens contra a figura do Chefe de Estado e as lideranças da PRM. Num dos vídeos, chegou mesmo a chamar os membros da PRM de “cães de raça que não pensam, que só agiam em cumprimento das ordens do seu dono”.
No último vídeo publicado antes da tomada de posse dos novos autarcas, apelou aos jovens para fazerem de tudo para ferir todos os edis e, nos casos em que não se consiga na base da violência física, deviam recorrer a métodos tradicionais para provocar AVC, vulgo trombose.”
“Deste modo, assume-se que a liberdade de imprensa é um direito constitucional, o qual é usado pelos órgãos de comunicação social e singulares para passarem uma mensagem de interesse público para conhecimento, correção ou organização individual da área de residência. Contudo, os pronunciamentos feitos pelo indiciado não visam o mesmo fim e ultrapassam os limites da liberdade de expressão, traduzindo-se em ofensas ao bom nome e honra de pessoas, bem como a agitação da população para aderirem a atos da alteração da ordem pública”, declara Dércio Samuel.
O responsável da PRM comunicou ainda que, durante a detenção, o ativista disse pertencer a uma “organização que estava a ser financiada pela Embaixada da Alemanha em Maputo, com objetivo de perturbar a ordem pública.”
O ativista Jota Pachoneia deve ser apresentado, hoje, a um Juiz de Instrução para conhecer as medidas de coação.
Aurélio Sambo – Correspondente