Moçambique: PRM viola direitos humanos e constitucionais

A Polícia da República de Moçambique (PRM), através das suas Unidades de Intervenção Rápida (UIR) e Canina, inviabilizou no sábado 18 de março, as marchas de homenagem ao rapper AZAGAIA, falecido no passado dia 9. 

Durante os disparos de gás lacrimogénio, balas de borracha e agressões com bastões para dispersar milhares de moçambicanos, fãs e admiradores na cidade de Maputo, uma das balas atingiu o olho esquerdo do jovem Inocêncio Manhique, que foi socorrido por populares, e levado até ao Hospital Central de Maputo. Apesar de ter sido submetido a cirurgias, não foi possível salvaguardar a visão desse olho, já que a bala danificou por completo o olho.

Entretanto, ainda em Maputo, mais de uma dezena de manifestantes foram detidos e 19 deram entrada no Hospital Central de Maputo (HCM), vítimas de agressão física, protagonizada pela PRM. Mesma situação viveu-se na Cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, onde ficou detido o delgado político do Movimento Democrático de Moçambique(MDM) um dos partidos com acento na Assembleia da República.

Na cidade da Beira, 12 pessoas foram detidas e uma ficou ferida, uma atitude considerada “um padrão perturbador de tácticas imprudentes e ilegais contra as pessoas durante os protestos” pela Amnistia Internacional.

Refira-se que a marcha em homenagem ao Músico Azagaia, de acordo com os organizadores foram seguidos todos passos como manda a Lei e em todas capitais foi autorizado menos nas Cidade de Pemba, Inhambane, Vilanculo e Montepuez em Cabo Delgado.

Segundo uma Activista do Centro de Integridade Pública (CIP), o que admira aos organizadores é o facto que logo às primeiras horas do sábado dia 18 de março, a Polícia já estava no local de onde partiriam as brigadas, a polícia apenas informou que por “ordens superiores” não devia haver marcha e convidava os participantes a voltarem para suas casas, assim iniciaram os confrontos entre a polícia e os populares que reivindicavam os seus direitos constitucionais, “os direitos de reunir, marchar, manifestar e ou de fazer greve”.

Analistas políticos e activistas sociais afirmam que o estágio dos direitos humanos no país, passados quase 33 anos depois de Moçambique ter aprovado a sua primeira Constituição, onde os direitos e as liberdades individuais são respeitados, entre os quais, o direito à manifestação, são barbaramente violados.

Um estudo produzido pela “The Economist”, coloca Moçambique entre os regimes autoritários, estando no 117º lugar, de uma lista de 167 países analisados. Isto é, Moçambique está entre as 50 piores democracias do planeta terra, quanto ao Índice de Democracia no ano de 2022.

Aurélio Sambo – Correspondente

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