Moçambique: Produção de cartas de condução biométricas suspensa

O Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATRO) desde passado dia 1 de Dezembro, suspendeu a produção da carta de condução biométrica, na sequência da rescisão do contrato de fornecimento deste serviço com o provedor contratado para o efeito, ocorrido a 30 de Novembro de 2021.

Fonte do instituto explicou-nos que a rescisão se deveu a irregularidades de natureza administrativa registadas no âmbito da contratação. Enquanto estiver suspensa a produção da carta de condução biométrica, os automobilistas poderão usar a carta temporária, uma vez que a tramitação do documento, quer para novos condutores quer para os que o têm caducado não foi interrompida.

O INATRO esclarece ainda que todo o processo relativo à emissão da carta de condução continua em funcionamento, com a excepção da sua produção física.

Sem revelar detalhes sobre as irregularidades em questão, quanto menos o nome da empresa envolvida, a fonte referiu que o expediente sobre estes contratos foi remetido às autoridades competentes para o devido tratamento.

Entretanto, apuramos que a empresa contratada para produzir a carta de condução biométrica é a Brithol Michcoma em Maputo, que tinha contrato com o antigo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), agora transformado em Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

O expediente sobre este serviço está também no Tribunal Administrativo (TA) e no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Aurélio Sambo – Correspondente

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