Moçambique: Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas com investimento de 14 milhões

Perto de 14 milhões de dólares está a ser investido na instalação de portagens um pouco pelo país todo em Moçambique, mecanismo para captação de receitas visando a manutenção das estradas nacionais.

No quadro do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), prevê-se a instalação de 26 portagens, sendo oito de requalificação e 18 novas. Para garantir a longevidade das rodovias o Governo defende o princípio de utilizador pagador, em que o utente comparticipa pagando uma taxa de portagem, cujo valor servirá para financiar a ampliação, manutenção e reabilitação da rede viária.

Este ano deve entrar em funcionamento mais de uma dezena de portagens em vários pontos do país. Em Dezembro último, entrou em funcionamento a de Chicumbane, província de Gaza. Para o Governo, este exercício enquadra-se nos esforços visando aumentar os quilómetros de estradas asfaltadas, que neste momento se situa em oito mil, faltando asfaltar 22 mil. A comparticipação dos utilizadores é fundamental para se alcançarem os 30 mil km de rodovias.

O Ministro das Obras Publicas e Habitação, João Machatine, disse recentemente que o desafio prevalecente prende-se com a necessidade de se ir aumentando os quilómetros de rodovias asfaltadas. De acordo com as autoridades, as necessidades financeiras de asfaltagem e reabilitação por quinquénio são de 136.5 mil milhões de meticais para uma média de 6300km por quinquénio (1500 por asfaltar + 4800 reabilitação). As necessidades financeiras de manutenção (periódica e de rotina) por quinquénio são de 73.5 mil milhões de meticais para uma média de manutenção de 154.000km por quinquénio.

“Os montantes que têm sido disponibilizados são cerca de 70 mil milhões de meticais, representando apenas um terço das necessidades globais e provêm das receitas fiscais, taxas sobre combustível, taxas rodoviárias e créditos e donativos”, afirmou o ministro Machatine.

No entanto, as receitas anuais das taxas de combustível são de cerca de 4.2 mil milhões de meticais, contra os 14.7 mil milhões de meticais necessários, e financiam apenas um terço das necessidades de manutenção.

“Como se pode constatar, as manutenções das estradas ainda constituem um enorme desafio, devido ao défice de 58 por cento. Parte significativa deste valor é influenciada pelo facto de termos ficado muitas décadas sem adoptar este princípio e as necessidades foram se acumulando exponencialmente e, não só, as estradas também foram-se degradando, como é o caso da EN1 e outras”, sublinhou o ministro das Obras Públicas.

Aurelio Sambo- Correspondente

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