O Ministério Público de Moçambique informou que vai, em conjunto com o seu órgão auxiliar Serviço Nacional de Investigação Criminal, investigar e instruir processos-crime nos teatros operacionais Norte e Centro do país.
O objetivo, acrescentou, é submeter à justiça penal os promotores dos ataques armados que ocorrem no território moçambicano.
A garantia foi avançada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, na abertura do ano judicial, que decorreu na cidade de Maputo sob o lema “Por Um Judiciário Protetor do Meio Ambiente”.
Ainda segundo Buchili, o Ministério Público, enquanto instrumento legal do Estado-coletividade e que tem como missão assegurar a observância da legalidade e exercer a ação penal, vai fazer de tudo para que os crimes cometidos pelos terroristas na província de Cabo Delgado e pela autodenominada Junta Militar da Renamo, em Manica e em Sofala, sejam devidamente instruídos e os autores responsabilizados judicialmente.
“Associamo-nos aos esforços do Governo, que, através das Forças de Defesa e Segurança, tudo tem estado a fazer para garantir a integridade do país e a vida das populações, de modo que os processos sigam para a responsabilização penal”, frisou.
