Moçambique: Proposta de nova tabela salarial para Presidente da República e membros do Governo prevê aumentos a 100%

Uma semana após ter aprovado novos salários mínimos, que variam entre 1,5% e 10%, o Conselho de Ministros reunido a 31 de Agosto último, aprovou uma proposta de aumento salarial de 100% para os dirigentes superiores do Estado, com destaque para o Presidente da República, Primeiro Ministro, Procuradora Geral da República, Ministros, Governadores, Administradores, entre outros.

Assim, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, que actualmente recebe um salário base de 205 mil meticais, passará a receber 400 mil meticais de salário base, mais 400 mil de subsídio de representação, levando um total de 800 mil meticais cada mês. A proposta será ainda submetida à aprovação da Assembleia da República.

Os moçambicanos ainda estão a tentar digerir amargamente o irrisório aumento salarial aprovado pelo Conselho de Ministros para a classe produtivo e anunciado pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, a 24 de Agosto último. O que muitos ainda não sabiam é que o mesmo Conselho de Ministros aprovou, em surdina, um aumento salarial para os dirigentes superiores do Estado que ultrapassa largamente os 100%.

A proposta salarial mantida em segredo pelo Conselho de Ministros foi, no entanto, interceptada pelos medias que apuraram que Filipe Nyusi, coadjuvado com seu colegial, que só aumentaram a classe produtiva em 1,5% e 10%, tomando como pretexto a actual conjuntura económica e social, vai ter um aumento de 100% do seu actual vencimento.

Na segunda escala estão o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário; a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias; a procuradora Geral da República, Beatriz Buchili; a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro; o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga e a presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano, que actualmente, sem incluir outras regalias, recebem 178.228 meticais de salário base, e passarão a auferir, segundo a proposta, 300 mil meticais de salário base cada e mais 150 mil de subsídio de representação, totalizando 450 mil meticais por mês, representando um aumento de 75%.

Abaixo deste escalão estão os ministros, reitores, vice-presidente da Assembleia da República, director-geral do SISE, chefe da Casa Militar que actualmente recebem 137 mil e propõem um aumento de 60%, passando a auferir 180 mil de salário base, mais 90 mil de subsídio de representação, totalizando um bolo final de 270 mil, contra os actuais 182 mil meticais.

Já os vice-ministros, o chefe do Estado Maior General, o director geral adjunto do SISE e o comandante-geral da PRM, que de 109 mil meticais de salário base, passarão a receber 150 mil de salário base e mais 60 mil de subsídio de representação, totalizando 210 mil meticais. Por seu turno, os governadores provinciais e os secretários de Estado na província passam a receber 120 mil de salário base, contra os actuais 95 mil, mais 48 mil de representação, perfazendo 168 mil meticais.

Outros agraciados pelos aumentos são os secretários de Estado sectoriais e os chefes de Estado Maior General da FADM e PRM que terão um aumento de 35% passando de 126 mil para 147 mil meticais. Enquanto isso, os administradores distritais e chefes de posto terão um aumento de 20% (de 65 para 84 mil meticais) e 10% (de 32 mil para 42 mil meticais).

Reações dos partidos da oposição

Em comunicado o partido Nova Democracia, considera que a nova tabela salarial a favor do Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República, procuradora-Geral da República, e outros membros do Governo e órgãos de soberania à escala nacional, como sendo abusiva, excessiva, insensível, desumana, criminosa e completamente à margem da realidade nacional.

Aquele partido, insta ao Parlamento Moçambicano a reprovar por unanimidade a proposta governamental de tabela salarial única no que concerne aos dirigentes do Estado, aprovando apenas para os profissionais de saúde, extensionistas agrários, oficiais de justiça, professores e docentes, policiais, militares e outros sectores produtivos.

“É escandaloso que, depois da polémica discussão das regalias parlamentares, o Executivo de forma corajosa aprove subsídios de representação correspondente a 100% do vencimento de base para o Presidente da República e 50% para os dirigentes superiores do Estado, incluindo subsídio de reintegração e demais suplementos, fazendo, tal reprodução de Sodoma e Gomorra, ouvido de mercador ao que levou a juventude à rua num passado recente”, denuncia a Nova Democracia.

Segundo o partido liderado por Salomão Muchanga, “confunde-nos sobremaneira que, no dia 26 de Agosto de 2021, a Ministra do Trabalho e Segurança Social tenha justificado o ajuste salarial humilhatório entre 100 à 600meticais para a classe produtiva, alegando que são ‘os possíveis, tomando-se em conta a atual conjuntura económica e social do nosso país’, e fazendo menção aos impactos negativos do Covid-19, dos ataques armados no centro e norte do país e das calamidades naturais. E agora Sra. Ministra, o país saiu da crise ou a crise é só para o povo?”, indagou.

Prosseguindo questiona se não seria altura para os governantes renunciarem as regalias excessivas com vista a subsidiar as vítimas da guerra e das políticas públicas excludentes como um exemplo de contenção da despesa pública.

“É o empregado a fazer prosperar a pobreza colectiva dos moçambicanos! Um balúrdio de 800.000,00meticais para o empregado e uma miséria estimada em 4.000,00 meticais para o patrão, mesmo que distante dos 15.000,00 Meticais que custa a cesta básica nacional. Lembramos aqui que a nossa pobreza inicia quando desvalorizamos àquelas pessoas cujas funções na sociedade são de crucial importância. É a aberração habitual de um governo que há muito superou a depreciação máxima”, lê-se na nota.

Aurelio Sambo – Correspondente

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