A bancada parlamentar da Renamo afirmou que a Proposta de Lei da Comunicação Social e da Rádio Difusão encontrava-se desajustada se se tivesse em conta o atual contexto da indústria dos média em Moçambique.
“Saímos daqui com uma grande lição que, de facto, há um desfasamento entre a evolução tecnológica, a realidade do mercado da indústria da comunicação social, com os pressupostos que fundamentam a proposta da Lei da Comunicação Social e da Rádio Difusão”, disse Venâncio Mondlane, porta-voz da delegação.
Assim, concluiu, essas propostas deveriam ser “reformuladas e reestruturadas de forma total e completa”. As referidas propostas de lei da Comunicação Social e da Rádio Difusão vão ser brevemente debatidas na Assembleia da República.
“Ora vejamos, há conceitos que hoje estão propostos na Lei de Rádio Difusão, mas que estão ultrapassados com a comunicação digital e com a internet”, acrescentou Mondlane.
Para o representante do maior partido da oposição no país, o facto de as propostas se apresentarem tal como estão é o reflexo da falta de uma auscultação aos órgãos de informação durante a formulação das propostas de lei.
