Moçambique

Moçambique: Revisão da Política Nacional de Terras gera forte apreensão em Maputo

A anunciada revisão da Política Nacional de Terras, em Moçambique, está a provocar fortes convulsões no seio do partido Frelimo. De acordo com contatos nesta força política, não está em curso uma revisão da lei das Terra, mas sim uma revolução, que conta já com a oposição de elementos influentes do partido.

A Política Nacional de Terras em Moçambique é identificada como uma necessidade imperiosa do Estado moçambicano, em face do déficit de justiça social, das querelas em torno da emergência dos megaprojetos, dos conflitos comunitários gerados pelas diversas descobertas de recursos naturais e, sobretudo, pelos diversos casos de expropriação de terra sem devidas e justas compensações às populações locais, através de processos que têm reforçado o nepotismo e gestão ilícita de bens do Estado, que carateriza o modelo de governação do país.

A transferência das terras tem gerado muita polémica devido aos múltiplos interesses ligados umbilicalmente ao partido do poder, que pretendem manter redes de favorecimento, desde há muito intrincadas e que se sustentam na falácia de que o Estado moçambicano se mantém como proprietário da terra e dos recursos naturais. A perspetiva do fim dos privilégios leva os agentes económicos próximos do principal partido de Moçambique a mostrarem-se inquietos, a tecerem diversas acusações ao projeto e a fazer forte pressão junto do Presidente Nyusi para manutenção do status quo.

A e-Global sabe que Nyusi gostaria de fazer uma reforma efetiva, mas contatos no partido referem que não terá força para fazer face aos poderes instituídos na Frelimo e que são a sua sustentação política.

Entre as principais acusações tecidas à anunciada revisão da legislação sobre as Terras fala-se já em teias de favorecimento ligadas ao agro-negócio, aos recursos naturais e à exploração de hidrocarbonetos de pessoas próximas do Presidente da República Filipe Nyusi, entre os quais o seu super ministro Celso Correia.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo