Moçambique

Moçambique: Sala da Paz alerta que campanha eleitoral está a tornar-se violenta

(c) Sala da Paz

A Sala da Paz, uma Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, alertou nesta segunda-feira, 09 de setembro, em Maputo, para a tendência de violência que a campanha eleitoral, que decorre desde o dia 31 de agosto, tem vindo a despertar nos últimos dias. Tal tem sido observado através de intolerância política, assassinatos, vandalização dos materiais de propaganda, intimidação e ameaças entre os membros dos partidos políticos.

A informação foi divulgada pela referida plataforma através de uma conferência de imprensa, tendo a mesma sido convocada para apresentar as constatações da sociedade civil dos primeiros dez dias do decurso da campanha para as eleições de 15 de outubro. Segundo a fonte, ao longo das primeiras semanas foram registados dois casos de assassinato na província de Sofala, no distrito de Dondo, no qual um membro da Frelimo e outro da Renamo foram espancados até à morte.

“A vandalização, destruição de cartazes e confrontos entre caravanas tem sido um dos fatores impulsionadores da violência e intolerância política, que já levou à detenção de pelo menos 33 apoiantes e simpatizantes dos partidos Frelimo, Renamo e MDM [Movimento Democrático de Moçambique]”, declarou a porta-voz da Sala da Paz, Fernanda Lobato.

A representante da plataforma disse ainda que há formações políticas, com destaque para a Frelimo, Renamo e Nova Democracia, que têm afixado panfletos eleitorais em lugares ilícitos, nomeadamente em instituições públicas como tribunais, escolas, postos de saúde, serviços distritais e locais de culto, bem como em sinais de trânsito e monumentos, “numa clara e flagrante violação do artigo 33 da lei eleitoral”.

A Sala da Paz considera que este aspecto em concreto pode ser resultante da fraca sensibilização por parte dos partidos para com os seus membros e simpatizantes sobre os locais onde se pode afixar os panfletos e material de propaganda.

A presença de menores de idade nas marchas de caravanas de quase todos os partidos políticos, a qualidade dos manifestos eleitorais difundidos ao longo da campanha e as constantes ameaças à paz, protagonizadas pela Junta Militar da Renamo, fazem igualmente parte das preocupações da plataforma.

Para que o processo eleitoral decorra de forma ordeira e correta, a a Sala da Paz recomendou aos diversos atores políticos que orientem os seus simpatizantes e membros a pautarem por uma postura de Lei, removendo os panfletos afixados em locais proibidos e adotando uma postura de tolerâncias políticas nas províncias de Gaza, Manica, Tete e Nampula. Apelou ainda à imparcialidade da atuação da Polícia da República de Moçambique, ao aumento de esforços para a redução do número de casos de violência e à necessidade de se discutir a possibilidade de proibição, por Lei, do envolvimento de crianças nas atividades de campanha eleitoral na próxima revisão da Legislação Eleitoral.

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