Moçambique: Sessões plenárias retomam esta quarta-feira

Assembleia da República de Moçambique

A Assembleia da República de Moçambique vai retomar as sessões plenárias nesta quarta-feira, 20 de outubro. As mesmas sofreram uma pausa de cinco meses. 

A retoma será feita com uma ordem de trabalhos que tem a aprovação do Orçamento do Estado (OE) de 2022 como o ponto mais alto da agenda. O arranque da sessão será dedicado aos discursos da presidente da Assembleia, Esperança Bias, e dos chefes das três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM). 

Além do OE de 2022, o Plano Económico e Social (PES) do próximo ano será também debatido pelos 250 deputados do Parlamento. O OE e o PES estimam um crescimento da economia de 2,9% em 2022, depois de em 2020 o país ter registado uma contração de 1,28% com a pandemia da Covid-19. 

Na sessão plenária, que decorrerá ate dezembro, serão igualmente debatidas as propostas de lei da comunicação social, da radiodifusão, das regras e critérios que definem a fixação da remuneração dos funcionários e agentes do Estado e restantes servidores públicos, bem como da saúde pública. 

Na mesa estará ainda presente o debate da proposta de lei do sistema de segurança social obrigatório dos funcionários do Estado e da proposta de revisão da lei do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. O mesmo será feito com as propostas de lei do Serviço Nacional de Salvação Pública, proteção contra o incêndio e sobre o projeto de revisão da lei orgânica do Conselho Constitucional.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Brasil destaca-se em investimento em ativos intangíveis e supera economias europeias

Brasil destaca-se em investimento em ativos intangíveis e supera economias europeias

O Brasil está entre as 27 economias de rendimentos médio e alto onde o investimento em bens intangíveis – como…
Dormir bem pode salvar o coração: estudo destaca risco cardiovascular em mulheres após os 45 anos

Dormir bem pode salvar o coração: estudo destaca risco cardiovascular em mulheres após os 45 anos

Investigadores da Universidade de Pittsburgh e instituições parceiras alertam: um sono de má qualidade pode ser tão prejudicial ao coração…
Brasil: Inflação desacelera ligeiramente em junho, impulsionada pela queda do preço dos alimentos

Brasil: Inflação desacelera ligeiramente em junho, impulsionada pela queda do preço dos alimentos

A inflação em Portugal registou uma ligeira desaceleração no mês de junho, situando-se nos 0,24%, face aos 0,26% verificados em…
Angola: Hospital Central do Lubango reforça resposta médica com novos serviços de oncologia e hemodiálise

Angola: Hospital Central do Lubango reforça resposta médica com novos serviços de oncologia e hemodiálise

O Hospital Central do Lubango, localizado na província da Huíla, em Angola, inaugurou esta semana os seus novos serviços de…