Moçambique: Sistema de Segurança Social completa 32 anos de existência

Comemora-se no próximo sábado, dia 18 de Setembro, o 32º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, com actividades de divulgação e de carácter social a marcarem as festividades.

De acordo com o comunicado recebido, para assinalar a data, estão em curso, de 10 a 18 de Setembro, a nível nacional, actividades de divulgação do Sistema de Segurança Social, através da realização de palestras e encontros junto dos parceiros sociais, contribuintes (empresas), beneficiários (trabalhadores), incluindo os Trabalhadores por Conta Própria (TCP), bem como a participação em programas radiofónicos e televisivos, para a divulgação do Sistema de Segurança Social.

Serão ainda promovidas acções de carácter humanitário e social, como a oferta de material de construção, cadeiras de rodas, bengalas, óculos de vista aos pensionistas e seus familiares, bem assim a entrega de enxovais aos primeiros bebés a nascerem no dia 18 de Setembro.

O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.

Volvidos 32 anos da sua existência, o Sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como são os casos da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos TCP; da integração do subsídio por maternidade no leque de benefícios; do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do País e da modernização e informatização dos serviços, que permite a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

O INSS está representado em todo o território nacional por 11 Delegações Provinciais, contando ainda com 23 Delegações Distritais e 46 Representações Distritais, no quadro da aproximação dos serviços mais perto dos utentes do Sistema, nomeadamente beneficiários (trabalhadores), pensionistas e contribuintes (empresas).

O Sistema de Segurança Social conta, em termos acumulados, até Junho de 2021, com 138.883 contribuintes, 1.670.292 beneficiários, 61.312 Trabalhadores por Conta Própria. Possui ainda 103.540 pensionistas, dos quais 36.412 são por velhice, 65.601 de sobrevivência e 1.527 por invalidez.

Aurelio Sambo – Correspondente

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