O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique considera que o distrito de Mocímboa da Praia, localizado a norte da província de Cabo Delgado, não tem condições de segurança para a realização do recenseamento eleitoral.
A conclusão consta de um relatório elaborado pela entidade, onde é analisada a situação de segurança em Cabo Delgado face à realização das eleições autárquicas de 2023.
Nesse documento, referido pela “Carta de Moçambique”, pode ler-se que, apesar de Mocímboa da Praia ser o único território autárquico que apresenta condições mínimas para a realização do recenseamento eleitoral, necessita de alguns ajustes na componente de segurança.
O motivo deve-se aos frequentes ataques terroristas ocorridos em Cabo Delgado desde outubro de 2017, inclusive na zona de Mocímboa da Praia. Nesta área, o STAE recomenda o reforço da segurança no perímetro dos Postos de Recenseamento, com a alocação de pelo menos dois elementos de protecção em cada brigada, bem como a alocação de meios aéreos para colocação, supervisão, assistência técnica e recolha das brigadas, e ainda o aumento do número de brigadas, de quatro para nove.
O STAE considera igualmente que não estão totalmente criadas as condições de segurança para o arranque do recenseamento eleitora nos distritos de Mueda, Montepuez, Chiúre, Pemba, Balama e Ibo. Por isso, em todos os distritos municipais de Cabo Delgado, recomenda a alocação de meios aéreos e o reforço da segurança e proteção do perímetro dos Postos de Recenseamento Eleitoral, com o aumento do número de elementos de proteção, de um para dois, em cada brigada.
