Moçambique

Moçambique: Superlotação dos estabelecimentos penitenciários em estado crítico

A situação da superlotação dos estabelecimentos penitenciários em Moçambique continua crítica. Segundo os dados disponíveis, há mais de 19.800 reclusos em 139 estabelecimentos prisionais no país.

De acordo com os cálculos dos serviços penitenciários, deveriam estar presos nesses estabelecimentos cerca de 8.400 indivíduos.

Os números foram divulgados pelo diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Jeremias Cumbe, que apontou a falta de financiamento como a causa do condicionamento das ações de descongestionamento nas cadeias.

A mesma fonte disse ainda que a situação é mais grave no estabelecimento penitenciário de Maputo, que tem cerca de três mil reclusos, sendo a capacidade do local apenas de 800 presos.

“Podem ver que a situação não é das melhores, mas há todo um esforço de melhorar essa situação através do reforço de beliches. Vamos introduzir beliches de três níveis em vez de dois. Também estamos a trabalhar e a privilegiar a abertura de centros abertos, onde podem estar recluídos indivíduos que tenham cumprido um terço da pena”, partilhou.

“Temos um programa de atividades que está condicionado a financiamentos. Falamos regularmente de complexos penitenciários, onde teríamos a capacidade de alojar todos os indivíduos que estivessem sob alçada de medidas coativas. No princípio seriam onze para todas as províncias, mas nós poderíamos ficar satisfeitos com cerca de três, nas regiões Sul, Centro e Norte”, acrescentou.

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