Moçambique: Tribunal de Manica condena agentes da PRM por agressão a jornalistas

O Tribunal de Distrital de Báruè condenou semana passada Faruk Gerente, Desejo Figuerdo e Simao Francisco, todos agentes da PRM que teriam agredido a 23 de Julho do ano em curso, os jornalistas Marcos Nazário Tenesse e Naima José Gimo, da Rádio Comunitária de Catandica, na Província de Manica, quando cobriam o diferendo entre os vendedores informais que operam ao longo da Estrada Nacional número sete.

O processo número 104/2021, movido pelo MISA Moçambique e pelo Fórum Nacional de Rádios Comunitárias –FORCOM, ditou a condenação, pelo Tribunal Distrital de Báruè, dos co-réus e agentes da PRM, a uma pena de 2 meses de prisão, convertidos em multa.

O Tribunal decidiu, igualmente, pela indemnização de cinco mil meticais pelos danos morais, para cada ofendido e seis mil e quatrocentos(6.400 mt) meticais pelos prejuízos causados a favor dos jornalistas, além do máximo de imposto de justiça. O Tribunal absolveu, por outro lado, a Vereadora Municipal, Delcia Conceição, por insuficiência de prova.

O MISA Moçambique e o FORCOM congratulam as autoridades judiciais do Distrito de Báruè pela celeridade na tramitação e julgamento deste caso que, mais uma vez, mostra a vil repulsa para com os media que ainda paira em alguns funcionários e agentes da Polícia da República de Moçambique, aqueles que tem o dever especial de proteger os cidadãos e promover o exercício de direitos e liberdades.

Para o MISA e o FORCOM, o esforço empreendido tanto pela Procuradoria como pelo Tribunal em julgar este caso, representa uma esperança para a total dissuasão dos atentados contra Jornalistas em Moçambique, a responsabilização dos predadores das liberdades de imprensa, assim como revela que nem todos os violadores da Liberdade de Imprensa passam impunes, independentemente da sua posição profissional.

Aurelio Sambo

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Moçambique: IESE diz que Covid-19 não foi principal causa de recessão do país

Moçambique: IESE diz que Covid-19 não foi principal causa de recessão do país

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) considera que a Covid-19 não foi a principal causa da recessão económica em Moçambique.…
Guiné-Bissau: Presidente exonera Chefe de Estado-maior da armada e vice do Exército

Guiné-Bissau: Presidente exonera Chefe de Estado-maior da armada e vice do Exército

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação da Presidência da República, citando o Decreto Presidencial, “é o Contra Almirante, Carlos…
Timor-Leste: Elaboração do Plano de Urbanização de Díli aprovada

Timor-Leste: Elaboração do Plano de Urbanização de Díli aprovada

O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou a elaboração do Plano de Urbanização de Díli. O objetivo é melhorar a…
Angola: Governo aprova mais de 15 mil milhões de kwanzas para Agricultura e Pescas

Angola: Governo aprova mais de 15 mil milhões de kwanzas para Agricultura e Pescas

O ministro da Agricultura e Pescas de Angola, António Francisco de Assis, informou que foram aprovados mais de 15 mil…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin