Moçambique: União Europeia aponta “irregularidades” nas autárquicas e pede melhorias na lei

A União Europeia emitiu um comunicado conjunto relativo à 34ª sessão de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a União Europeia (UE), no qual o executivo europeu apontou “irregularidades” ao processo envolvendo as sextas eleições autárquicas, realizadas em 11 de outubro e fortemente contestadas pelos partidos da oposição e sociedade civil.

A UE constatou algumas irregularidades ao longo do processo eleitoral e apelou ao empenho das autoridades e da sociedade moçambicana para procederem as necessárias melhorias legislativas, tal como reconheceu o acórdão do Conselho Constitucional.

O Conselho Constitucional de Moçambique apontou, em 24 de Novembro, “fragilidade” da administração eleitoral no país, apelando a uma “reflexão profunda” sobre o papel das comissões de eleições e dos secretariados técnicos de administração eleitoral. 

A delegação moçambicana foi chefiada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enquanto a delegação da UE foi liderada pelo embaixador em Maputo, Antonino Maggiore, acompanhado pelos embaixadores da Finlândia, Suécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Alemanha, ainda pelos Encarregados de Negócios da França e dos Países Baixos, e pelos Chefes do Bureau Diplomático da Bélgica e da Áustria.

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