Posto fronteiriço entre Moçambique e África do Sul passa a funcionar 24 horas

O Posto fronteiriço de Ressano Garcia, na província de Maputo, passou a partir do passado domingo, 12 de dezembro, a funcionar 24 horas. O objetivo é responder à elevada afluência a esta altura do ano, caracterizado por um grande fluxo migratório entre Moçambique e África do Sul.

Segundo o Serviço Nacional de Migração (SENAMI), a previsão nesta quadra festiva é que cerca de 300 mil pessoas cruzem as fronteiras nacionais e destas, 250 mil o façam através do posto de Ressano Garcia, o maior do país. As informações foram partilhadas no lançamento da operação “Assantissana” 2021/2022, que tem em vista a conjugação de esforços para o conforto e segurança dos viajantes.

Falando no lançamento da operação, o Comandante-Geral da Polícia da República Moçambique, Bernardino Rafael, apelou a todos os agentes envolvidos na operação a pautarem por bom comportamento, facilitando a mobilidade das pessoas e bens. A operação decorre de 12 de Dezembro a 9 de Janeiro de 2022, período durante o qual apenas os postos de controlo previamente seleccionados poderão interpelar os viajantes, com realce para os que residem e/ou trabalham na África do Sul.

Segundo Bernardino Rafael, caso seja detectado um agente com comportamento incorrecto vai implicar a substituição de todo o grupo e instauração do competente processo disciplinar. A Polícia da República de Moçambique (PRM) privilegiará o aconselhamento, educação cívica e fiscalização de viaturas e outras actividades. A ideia é reduzir “road-blocks” ao longo das estradas nacionais e outras vias públicas, privilegiando o controlo de velocidade e fadiga.

Dos viajantes previstos, 50 mil usarão as fronteiras da Ponta do Ouro, Goba e Namaacha, na província de Maputo, que funcionarão das 7.00 às 18.00 horas. O horário especial visa aumentar a eficiência no movimento de entrada dos moçambicanos e turistas, para além de mercadoria durante a época festiva.

Com a extensão do horário de funcionamento das fronteiras e o aumento do fluxo migratório, vão ser alocados mais recursos humanos, material informático e aumentar o número de postos de atendimento, segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) na província de Maputo, Juca Bata.

O porta-voz explicou que para evitar o congestionamento durante o processo de atribuição de vistos e desembaraço de mercadorias em Ressano Garcia será aberto, do lado sul-africano, o posto do quilómetro sete (Km-7) que vai garantir o movimento de entradas no país. Do lado moçambicano será usado o quilómetro quatro (Km-4) para o retorno à vizinha África do Sul. Disse estar igualmente prevista a abertura do canal pedestre.

Devido à Covid-19, o SENAMI garantiu que serão feitos testes rápidos e PCR em todos os postos de travessia, prevendo-se a contratação de uma empresa privada para o aumento da capacidade de testagem. “Todos os viajantes deverão apresentar o teste negativo PCR. Aquele que não o tiver será submetido à testagem na fronteira”, esclareceu Bata, reiterando que não será cobrada qualquer taxa pelo teste a fazer pelas autoridades de saúde moçambicanas.

As autoridades moçambicanas estão a coordenar com a contraparte sul-africana para que a testagem contra a covid-19 aos mineiros moçambicanas seja feita a nas minas. A operação da quadra festiva envolve a PRM, Alfândegas, Serviço Nacional de Migração e Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATRO).

Aurelio Sambo – Correspondente

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