Moçambique

Primeira Lei do Audiovisual e Cinema promulgada em Moçambique

A Lei do Audiovisual e Cinema de Moçambique foi hoje promulgada pelo Presidente da República Filipe Nyusi, passando agora a fazer parte da prática legal do país. Esta proposta de Lei foi aprovada com unanimidade na Assembleia da República no dia 25 de agosto de 2015.

Esta é a primeira lei deste género no país, e procura incentivar a produção cinematográfica, bem como promover os vários investimentos nas infraestruturas que assegurem o desenvolvimento nesta área.

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