PACED adapta atividades e lança área temática sobre a Covid-19 e o Estado de Direito

O PACED – Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste adaptou as suas atividades e lançou um novo espaço de troca de informações, reflexão e partilha sobre o impacto da crise sanitária na afirmação e consolidação do Estado de Direito.

Esta nova área temática intitulada COVID-19 e Estado de Direito, reúne documentos de interesse, bem como textos e vídeos, partilhados por parceiros, centrados nas seguintes temáticas:

– “Estado de emergência pandémica e o Estado de Direito”;

– “As funções dos sistemas de investigação criminal e judicial numa situação de Estado de emergência pandémico”;

– “O impacto de Estado de emergência pandémico na organização e gestão dos sistemas (investigação criminal e judicial);

– “O tratamento da casuística inerente à emergência pandémica”;

– “Consequências duradouras e reformas”.

A área temática COVID-19 e Estado de Direito disponibiliza ainda uma coletânea de legislação especial neste âmbito, em vigor nos países parceiros.

O PACED, financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões I.P., tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Maláui: Brigada Anticorrupção manda prender oito funcionários da Migração por suspeita de corrupção 

Maláui: Brigada Anticorrupção manda prender oito funcionários da Migração por suspeita de corrupção 

Oito funcionários do Departamento da Migração de Lilongue e mais dois civis foram, esta quinta-feira (11), detidos por suspeita de…
Portugal: Aposta na inovação no setor agroindustrial marcou celebração de 15 anos da InovCluster em Castelo Branco

Portugal: Aposta na inovação no setor agroindustrial marcou celebração de 15 anos da InovCluster em Castelo Branco

A InovCluster – Associação do Cluster Agroindustrial do Centro, uma das mais destacadas instituições no setor, localizada em Castelo Branco,…
Guiné-Bissau: Nabiam acusa Sissoco de pretender eliminar líderes políticos guineenses

Guiné-Bissau: Nabiam acusa Sissoco de pretender eliminar líderes políticos guineenses

O antigo Primeiro-ministro e líder da APU-PDGB, Nuno Gomes Nabiam, acusou, esta quinta-feira, 11 de Julho, o Presidente da República…
Moçambique: Actividade Económica continuou fechada na vila de Macomia enquanto FADM justifica a razão da morte de um comerciante local 

Moçambique: Actividade Económica continuou fechada na vila de Macomia enquanto FADM justifica a razão da morte de um comerciante local 

Na terça-feira (9) a vila de Macomia, centro de Cabo Delgado, ficou agitada na sequência de uma manifestação da população…