O Banco de Portugal (BdP) instruiu os bancos para congelarem as contas de oligarcas russos, no âmbito das sanções aplicadas à Rússia devido ao ataque à Ucrânia. No entanto, uma primeira avaliação indicou “um número muito reduzido” de potenciais visados.
“Na sequência de um primeiro exercício de avaliação, identificou-se um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal”, afirmou a instituição financeira nesta segunda-feira, 07 de março, citada pela “Lusa”.
Ainda de acordo com a mesma entidade, liderada pelo ex-ministro das Finanças Mário Centeno, foram divulgadas “instruções ao setor que supervisiona, no sentido de serem adotados (…) os meios e mecanismos necessários a assegurar o escrupuloso cumprimento das medidas restritivas aplicadas ou a aplicar pela União Europeia face à atual conjuntura internacional, sensibilizando para a importância de serem consultadas em permanência as listas de pessoas ou entidades sancionadas e respetivas alterações, de forma a permitir a identificação imediata de qualquer cliente, interveniente ou operação que deva ser alvo da aplicação de uma medida restritiva”.
O BdP assegura que “mantém meios de difusão automática pelo sistema financeiro da informação que lhe é comunicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros quanto à emissão ou alteração de medidas restritivas (incluindo as pessoas e entidades adicionadas às listas de sanções aplicáveis, que devem ser imediatamente incorporadas nos sistemas de deteção das entidades supervisionadas)”.
Neste sentido, “tem desenvolvido as diligências necessárias a medir a exposição do sistema financeiro português às pessoas e entidades já sancionadas por força da situação vivida na Ucrânia”.
“Cumpre ainda referir que as medidas restritivas determinadas pela União Europeia, designadamente o congelamento de fundos depositados em instituições financeiras, são por estas executadas, tendo o Banco de Portugal, no âmbito das competências que lhe cabem neste domínio, vindo a efetuar um acompanhamento reforçado dos meios e mecanismos existentes no setor para dar cumprimento às medidas restritivas legalmente aplicadas”, lê-se ainda no documento.
Entre as sanções aplicadas à Rússia incluem-se o congelamento de ativos financeiros à elite russa, a exclusão de vários bancos russos do sistema financeiro Swift, o fecho a companhias aéreas russas do espaço aéreo europeu e a interdição de atividades de difusão de órgãos de comunicação social “que fazem parte do aparelho de propaganda e desinformação da Rússia”.
