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Cooperação na Saúde com Portugal vai ser reforçada

Alguns cidadãos estão preocupados com a possibilidade de interrupção do Projeto Saúde para Todos, à semelhança do que foi anunciado com o projeto Escola +.

«O programa ‘Saúde para Todos’ tem ajudado muitos santomenses, sobretudo os mais pobres e em várias especialidades. Quem pode, viaja imediatamente para Portugal para tratamentos médicos», comenta-se na praça pública, na sequência de notícias que circulam sobre a não assinatura, até ao momento, da renovação do acordo com as autoridades locais.

«Estamos à espera da assinatura do novo Programa Indicativo de Cooperação, mas estamos a trabalhar normalmente. Temos orientações para continuar a desenvolver as atividades até 30 de junho deste ano, aguardando a assinatura do PIC, em termos globais, que inclui o Programa Integrado de Saúde para Todos», esclareceu o coordenador do projeto, Edgar Neves, ao e-global.

Uma das causas do atraso tem relação com eventos políticos em Portugal, particularmente, as eleições no final do ano passado e as mudanças que ocorreram. Entretanto, a embaixadora de Portugal, Paula da Silva, já tinha garantido que a cooperação iria continuar e era quase certo que o envelope de cerca de 40 milhões de euros iria ser alocado.

O último programa cobriu 2012 e 2015. Foram 43 milhões e meio de euros em ações desenvolvidas tendo como eixos prioritários a Boa Governação, Participação e Democracia e o Desenvolvimento Sustentável e a Luta contra a Pobreza. As ações mais visíveis são as que se desenvolvem nos setores da Saúde, Educação, Defesa e Segurança.

«O orçamento atualmente disponível é para garantir sobretudo a vinda das missões, a telemedicina e a componente formação, bem como a investigação científica., acrescentou Edgar Neves. «Muitas patologias oncológicas estão a ser detetadas com a presença das missões médicas especializadas. Recentemente, diagnosticamos sete casos de tumores malignos que tinham de sair do país de imediato para tratamento. Na área das especialidades médicas várias situações têm sido resolvidas: otorrino, urologia, entre outras, sem contar com a melhoria da capacidade de diagnóstico com a vinda das missões e por telemedicina», salientou.

«Uma das grandes conquistas na especialidade de otorrino, mais do que as cirurgias é o rastreio auditivo neonatal, que é algo que pouco se faz em África. A prevalência é alta. Por quê?», questionou Edgar Neves. É preciso ter respostas. A investigação científica é uma “área inovadora” em programas de cooperação.

Há seis teses de doutoramento a serem feitas em diferentes especialidades, como “a má nutrição associada à diarreia por parasitas e vírus, rastreio do cancro do colo de útero com mapeamento genético do HPV, (Vírus do Papiloma Humano) e prevalência da hipertensão arterial”, para citar alguns exemplos, que se lê no livro “Saúde para Todos: 25 anos ao serviço de São Tomé e Príncipe”.

Outro aspeto foi a criação da língua gestual, com o dicionário santomense da língua gestual, que inclui expressões nas línguas nacionais.

O Projeto sob a gestão da ONG, Instituto Marquês Valle Flor, que atua no país há mais de 25 anos, paulatinamente tem estado a transferir as ações a nível de Cuidados Primários de Saúde para o estado santomense, à medida que tem potenciado outras valências mais especializadas. Esta retirada tem-se feito sentir na rede de saúde, particularmente com a rotura periódica de medicamentos e consumíveis essenciais, mas que o governo tem procurado colmatar com a importação dos mesmos.

São Tomé e Príncipe enviava para Portugal centenas de doentes para serem avaliados por especialistas portugueses, que entravam no sistema de saúde de Portugal pelas urgências hospitalares e ficavam perdidos. As despesas eram elevadas para os dois países, além do custo social e do custo do sofrimento do doente que não se podiam quantificar. Por isso, o IMVF sugeriu à Cooperação Portuguesa a organização de missões de especialidade, envolvendo técnicos de instituições privadas ou públicas.

Foram depois instalados alguns meios complementares de diagnóstico como imagiologia, mamografia e radiologia convencional, transmitindo para Portugal por telemedicina. Esta solução permitiu reduzir os custos para os dois países, aumentou o acesso aos cuidados de saúde a milhares de cidadãos do arquipélago, salvando vidas e melhorando a sua qualidade de vida.

Em 2012, foi feita a proposta de requalificação do Hospital Central Ayres de Menezes que na primeira fase custaria 1.500 mil euros. As autoridades santomenses pretendem transformar aquela unidade num hospital de referência para a sub-região. A mobilização de fundos estava a demorar. Há dias, foi assinado um acordo entre o governo santomense e o fundo kuwaitiano no valor de 17 milhões de dólares com esse objetivo. O projeto foi apresentado na mesa redonda STeP In London realizada no ano passado na capital britânica.

«O projeto prevê as obras de construção civil, equipamentos, formação de quadros e todos outros elementos adjacentes e as obras devem arrancar ainda este ano», explicou o ministro das Finanças e Administração Pública, subscritor do acordo pela parte santomense.

«Conseguimos melhorar o envelope financeiro que era inicialmente 13.7 milhões para 17 milhões. As condições financeiras foram também melhoradas o que demonstra duas coisas: a perfeita compreensão que este fundo tem dos desafios e a melhoria da nossa capacidade de negociação. Nessa primeira fase o projeto vai nos permitir mudar de paradigma em relação ao Hospital Ayres de Menezes» acrescentou Américo Ramos.

As obras de modernização e requalificação do hospital Ayres de Menezes deverão iniciar-se no último trimestre deste ano.

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