Portugal | Timor Leste

Ex-ministra da Justiça de Portugal vai colaborar na reforma judiciária de Timor-Leste

(c) Pixabay, S. Herman & F. Richter

A ex-ministra da Justiça portuguesa Paula Teixeira da Cruz vai liderar, durante um ano, a equipa de juristas que irá colaborar com a reforma judiciária de Timor-Leste.

Segundo declarações feitas à imprensa pela própria, a referida equipa de advogados ganhou um concurso público internacional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, o que permitirá esta colaboração com o país lusófono.

A deputada do PSD já se deslocou até Timor-Leste para partilhar com o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, e o Parlamento Nacional algumas propostas para a reforma da Justiça, considerando ser importante o empenho total das instituições e da sociedade civil.

Das propostas sugeridas fazem parte a criação do Supremo Tribunal de Justiça, os estatutos da magistratura e a lei da organização judiciária, considerada essencial para a reforma.

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