Portugal e STP assinam Programa Estratégico de Cooperação

Educação e Saúde permanecem como prioridades no Programa Estratégico de Cooperação para o período 2016-2010 assinado ontem, quarta-feira, na capital sãotomense. A Segurança, a Justiça e as Finanças, representam também áreas de continuidade. A Energia, o Ambiente e a capitalização do setor privado constituem novidade no entendimento entre os dois países.

O documento foi assinado pela secretária de Estado da Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, e pelo ministro da Cooperação Internacional, Agostinho Fernandes.

O Programa Indicativo passou a chamar-se “Estratégico”, porque, segundo Agostinho Fernandes, toma em consideração as aspirações do Estado santomense manifestado em vários instrumentos, como sendo a Agenda de Transformação 2030, o Plano de Desenvolvimento que está em elaboração, o Programa do governo e atende aquelas que são as prioridades do país.

«O programa corresponde às necessidades de STP e a agenda interna politicamente adotada e, por outro lado, está alinhado com os compromissos quer de Portugal quer de STP, em termos de agenda multilateral de desenvolvimento sustentável», disse a governante portuguesa.

Teresa Ribeiro destacou os avanços conseguidos pelo arquipélago em matéria de desenvolvimento humano comparativamente aos outros parceiros do continente africano.

«Isso é verdade no caso da Saúde. A mortalidade infantil e a maternoinfantil desceram significativamente e a Educação progrediu de forma muito assinalável. Acho que São Tomé deve estar orgulhoso do caminho que fez e Portugal também partilha desse orgulho, porque de alguma forma esteve também associado a esse esforço numa parceria e numa relação simétrica, igual, de países que se entendem, que sabem trabalhar em conjunto e que lutam pelos mesmos desafios», argumentou.

Agostinho Fernandes, por sua vez, acredita que com este novo programa “estão lançadas as bases para que até 2020 STP e Portugal possam trabalhar no sentido de pôr em prática programas e projetos concretos que tenham como finalidade alterar visível e significativamente as condições de vida dos santomenses”.

Portugal, enquanto parceiro estratégico de STP, disponibiliza um envelope de 57,5 milhões de euros para a implementação do programa, cujo seguimento será apertado.

«Quer São Tomé e Príncipe quer Portugal, somos obrigados a prestar contas aos nossos cidadãos daquilo que é a gestão que fazemos das ajudas, no caso de STP. Daí que tomaremos todas as medidas para que esse programa seja seguido de forma muito apertada para que tudo aquilo que estiver estabelecido em termos de projetos e programas para serem implementados possam ser concretizados e cada cêntimo alocado seja efetivamente aplicado onde deve ser aplicado com as necessárias consequências para a alteração positiva das situações em STP», prometeu o ministro santomense da Cooperação Internacional.

A assinatura teve lugar na sala de conferência do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e testemunhada por integrantes da delegação portuguesa e quadros dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional

JR/ e-global

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