Portugal e Timor-Leste avançam com convenção bilateral de segurança social

Os governos de Portugal e de Timor-Leste assinaram uma convenção bilateral de segurança social nesta quarta-feira, 29 de junho, em Díli. Segundo os responsáveis, a iniciativa visa proteger os trabalhadores dos dois países e assegurar que beneficiam dos mesmos direitos. 

De acordo com um comunicado do Governo português, citado pela “Lusa”, “os cidadãos de um destes dois países que residam no outro país beneficiam dos mesmos direitos de segurança social”

As rubricas do documento estiveram a cargo do secretário de Estado da Segurança Social de Portugal, Gabriel Bastos, e da vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, Armanda Berta dos Santos. 

A convenção permite que “os tempos trabalhados no outro país sejam contabilizados, para efeitos do cumprimento dos prazos de garantia de acesso às prestações sociais” abrangidas. 

“É também assegurado que os cidadãos de um destes dois países que residam no outro país beneficiam dos mesmos direitos de segurança social e estão sujeitos às mesmas condições que os nacionais desse país de residência”, lê-se ainda no comunicado. 

O documento inclui todos os trabalhadores e cidadãos nacionais dos dois países, inclui os regimes contributivo e não contributivo de segurança social. Depois de assinado, terá que ser ratificado pelo Parlamento e, mais tarde, alvo de um acordo administrativo para efetivar a sua implementação e detalhar aspectos mais operacionais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Biden fala de reforços da presença militar dos EUA na Europa

Biden fala de reforços da presença militar dos EUA na Europa

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira, 29 de junho, que vai reforçar a…
Revista de Imprensa Lusófona de 29 de junho de 2022

Revista de Imprensa Lusófona de 29 de junho de 2022

Em Portugal o “Jornal de Notícias” informa que o primeiro-ministro “Costa não garante data para Portugal atingir os 2% do…
Ucrânia tem mais de seis milhões de refugiados internos

Ucrânia tem mais de seis milhões de refugiados internos

A Organização das Nações Unidas (ONU) partilhou nesta terça-feira, 28 de junho, que já existem mais de seis milhões de…
Moçambique: Presidente culpa migração ilegal pelo terrorismo

Moçambique: Presidente culpa migração ilegal pelo terrorismo

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, exige o fim da entrada e saída ilegal de pessoas do país. Isto…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin