Portugal e Angola assinaram um acordo de cooperação para a criação de condições de partilha de conhecimento e troca de experiências entre as provedorias de Justiça de ambos os países. As rubricas foram efetuadas nesta terça-feira, 12 de outubro, em Lisboa.
No comunicado divulgado pela Provedoria de Justiça de Angola lê-se que a assinatura do protocolo representa “mais um passo para o estreitamento dos laços de cooperação”, sendo desejado “o reforço institucional para o bom cumprimento das respetivas missões”.
O acordo prevê a partilha de boas práticas e estratégias interventivas, bem como a troca periódica de publicações, materiais informativos didáticos e estudos relacionados com as atuações do provedor de Justiça. Estima-se igualmente a permuta de programas e o intercâmbio de funcionários dos serviços competentes para o estudo das técnicas administrativas e procedimentos usados.
São esperadas ações conjuntas com o desenvolvimento de programas de capacitação, publicação de matérias científicas de interesse comum, criação de meios facilitadores do acesso dos cidadãos residentes e na respetiva diáspora aos provedores de Justiça.
O documento foi assinado pelas provedoras de Justiça Maria Lúcia Amaral, de Portugal, e Florbela Rocha Araújo, de Angola.
