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Portugal reafirma apoio aos tribunais angolanos

Francisca Van-Dúnem

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, reafirmou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, em Lisboa, o compromisso de o seu país cooperar com Angola em matéria de organização dos tribunais. 

A garantia foi dada à margem de um encontro com o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, tendo a governante mostrado o interesse de Portugal em partilhar “toda a sua experiência no domínio dos tribunais”. 

“Basicamente as preocupações de Angola prendem-se com a questão dos cartórios”, partilhou com os jornalistas, salientando a vontade de Angola em aprender com a experiência lusa no que diz respeito à aproximação dos cidadãos aos tribunais e de os tribunais responderem com prontidão às necessidades dos cidadãos. 

No que diz respeito aos acordos de cooperação existentes, Van-Dúnem disse que estão todos a vigorar e que não  indicação de nenhuma dificuldade. “Não temos indicação da parte de Angola que haja dificuldades relativamente a qualquer dos instrumentos de cooperação que celebramos e da parte portuguesa também não identificamos nenhuma dificuldade”, declarou. 

Segundo a mesma fonte, o encontro com Joel Leonardo serviu para abordar a questão da transferência de pessoas condenadas, uma situação que nada tem a ver com os acordos, assegurou, e sim com um problema de execução.

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