O setor educativo é um dos pilares dominantes do “Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Timor-Leste 2018-2022” (PEC), que foi aprovado na semana passada em Conselho de Ministros, em Díli, e que prevê a continuidade das principais iniciativas em curso.
De acordo com os documentos do PEC, o apoio de Portugal no referido setor “deverá ser especialmente orientado para a formação contínua de professores, formação de formadores e ensino superior numa perspetiva de contribuir para a sustentabilidade das intervenções”.
Encontram-se previstos programas como bolsas de ensino ou formação, bolsas de estudo e vagas para estudantes timorenses ao abrigo do Regime Especial de Acesso em Universidades Públicas e Institutos Politécnicos Portugueses, bem como o reforço das estruturas de Ensino Superior em Timor-Leste, “através de ações de cooperação institucional”, e ainda o apoio à formação avançada em áreas científicas e tecnológicas.
Entretanto, mantém-se o apoio ao “desenvolvimento do sistema educativo de Timor-Leste, designadamente ao nível da educação pré-escolar, básica e secundária, através do Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE)” e a promoção “do ensino em português, difusão da língua e cultura portuguesas” e na formação contínua de docentes.
Do programa faz igualmente o apoio a vários outros setores, como na produção legislativa e regulamentar, no âmbito do Direito da Educação, e o reforço da capacitação institucional do Ministério da Educação de Timor-Leste “para o apoio na gestão e avaliação dos recursos humanos, incluindo no domínio da administração e gestão escolar”.
Estão ainda previstos programas para a “capacitação dos Profissionais de Comunicação Social em Língua Portuguesa”, colaboração na “salvaguarda e divulgação do Património Arquivístico Comum e revitalização da cultura nacional”, entre outros.
