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Timor-Leste: Presidente Lu-Olo “refém” do executivo de Taur Matan Ruak e Xanana Gusmão

O parlamento timorense negou hoje o pedido do presidente Francisco Lu-Olo para a sua deslocação oficial a Portugal prevista para esta semana, após Lu-Olo ter comunicado o cancelamento da sua ida à XII Cimeira da  Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que ocorre em Cabo Verde.  

O executivo liderado pelo primeiro-ministro Taur Matan Ruak, cuja segunda figura é Xanana Gusmão, embora ainda membro do “governo sombra” de Timor-Leste, chumbou o pedido de deslocação a Portugal com 35 votos por parte da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), coligação que lidera o executivo, composta por 3 bancadas no parlamento, e 29 votos contra por parte da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), do Partido Democrático e da Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD), partidos da oposição.  

Francisco Vasconcelos, do Partido de Libertação Popular (PLP), um dos partidos que integram a AMP, liderada pelo primeiro-ministro Taur Matan Ruak e Xanana Gusmão, declarou no parlamento que: “A AMP, consciente do papel do Parlamento Nacional, perante a Constituição da República, e em defesa dos sagrados interesses do Povo, não vai autorizar a deslocação do Presidente da República ao estrangeiro”, referindo-se ao “atual impasse político, criado pelo próprio Presidente”, que não autoriza a tomada de posse da lista dos 11.  

Segundo Vasconcelos, a decisão do presidente Lu-Olo deixa Timor-Leste “numa situação política anormal”.  

A oposição criticou a posição da AMP e do executivo de Taur Matan Ruak, considerando que se trata de “infantilismo político”, sendo um “desastre diplomático impedir o Presidente da República de reforçar a relação bilateral com Portugal”,  

Lu-Olo reafirmou hoje a sua posição em não dar posse a alguns membros que constituem a lista dos 11, declarando que: “Tenho recebido, por várias formas, esta exigência, quer por parte de organizações, quer por parte de muitos compatriotas timorenses: que os membros do Governo sejam pessoas idóneas, livres de qualquer alegação ou acusação de violação grave da legalidade, que possa vir a gerar situação incompatível com o cargo”. O presidente timorense acrescentou que: “A maioria do nosso povo desconhece conceitos jurídicos, tais como presunção da inocência e sentença transitada em julgado, mas está ciente dos sinais visíveis da corrupção. O nosso povo já se apercebeu da corrupção generalizada no nosso país”.  

O presidente de Timor-Leste sublinhou que: “Os membros empossados, que estão livres de quaisquer obstáculos legais à partida, poderão exercer o seu mandato sem interrupção e seria assim garantida não só a estabilidade governativa como também a credibilidade do VIII Governo”.  

As declarações de Lu-Olo ocorreram aquando da tomada de posse de Filomeno Paixão, ministro da Defesa do novo executivo timorense, e ex-número dois das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), na mesma altura em que Xanana Gusmão recusou novamente tomar posse quer como ministro de Estado e conselheiro do primeiro-ministro, bem como ministro de Planeamento e Investimento Estratégico.  

De acordo com o primeiro-ministro Taur Matan Ruak, Xanana Gusmão, assim como Alfredo Pires, ministro do Petróleo e Minerais, e Rogério Araújo Mendonça, secretário de Estado das Pescas, não tomaram posse “por razões políticas”.  

Refira-se que a Constituição timorense determina que o Presidente “não pode ausentar-se do território nacional sem prévio consentimento do Parlamento Nacional” e que o não cumprimento dessa exigência “determina a perda do seu cargo”. 

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