Proposta sobre mobilidade na CPLP volta a ser discutida em junho

A proposta sobre mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai voltar a ser discutida, estando o debate marcado para os dias 27 e 28 de junho.

A segunda reunião técnica conjunta, durante a qual foi debatida, em Lisboa, a proposta apresentada por Cabo Verde sobre mobilidade entre os Estados-membros da organização, terminou na passada terça-feira, 28 de maio, com boas perspetivas, de acordo com o embaixador cabo-verdiano junto da CPLP, Eurico Monteiro.

Monteiro explicou que as “boas perspetivas” se deveram ao facto de não ter havido por parte de qualquer Estado uma rejeição global da proposta, bem como todos os Estados-membros terem participado na discussão do projeto e apresentado sugestões para melhorar o texto, tendo ainda manifestado “urgência” na realização desta discussão.

“Estivemos a tratar nestes dias desta matéria tão complexa e os Estados já tiveram a preocupação de agendar uma próxima reunião, daqui a menos de um mês, em 27 e 28 de junho, para prosseguirmos a discussão e ter um documento que possa vir a ser apresentado no próximo Conselho de Ministros” dos Negócios Estrangeiros da CPLP, a 19 de julho, na cidade do Mindelo, em Cabo Verde, adiantou.

Agora, “é preciso um tempo para amadurecer e analisar as propostas e contrapropostas, para consolidar num documento final”, continuou o embaixador, sem detalhar quais as matérias que podem gerar mais controvérsia, mas destacando que a proposta “engloba um vasto leque de soluções”.

Por sua vez, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, enfatizou que “houve avanços” que se repercutem na sequência dada à discussão, com a agendamento de uma nova reunião para “limar arestas”. “Um dos dados mais relevantes desta reunião é que se avançou sobre um texto que Cabo Verde apresentou e, ao contrário do passado, em que havia uma reunião e havia objeções de fundo e a reunião acabava aí, agora a perspetiva de haver já outra reunião para se continuar a trabalhar num texto conjunto para depois se submeter aos ministros é um ótimo sinal”, partilhou.

Ribeiro Telles comparou a adoção de um modelo “flexível e gradual” para a mobilidade com o que se passou com a União Europeia, que “fez grandes avanços na geometria variável” da União Europeia a várias velocidades. “É um pouco o que poderá vir a acontecer”, observou.

Na reunião estiveram presentes mais de 30 técnicos dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e da Administração Interna dos nove Estados-membros da CPLP, sendo eles Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

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