A Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Edite Tem Jua felicitou no passado sábado, Portugal pela ratificação, por parte de Portugal, sobre o acordo de mobilidade da CPLP e aproveitou para esclarecer que a sua entrada em vigor a partir de janeiro de 2022, não significa a circulação imediata sem vistos nas fronteiras dos Estados membros.
Tem Jua, disse que “para os três países que já fizeram o seu depósito, o acordo entra em vigor no dia 01 de janeiro, mas não significa que possamos já circular sem visto dentro da CPLP”.
A Ministra esclareceu ainda que “o facto do acordo entrar em vigor não significa que haverá uma mobilidade efectiva já a partir de janeiro 2022, existem aspetos que têm ainda de ser negociados entre vários Países”.
Tendo declarado que “São Tomé e Príncipe vê, naturalmente, com muita satisfação este terceiro depósito feito por Portugal”, Edite Tem Jua sublinhou que “estamos muitos satisfeitos” com este passo dado por Portugal neste processo.
“Agora vamos fazer processo bilateralmente com Portugal, muito rapidamente estabelecermos os termos, efectivamente, das entradas, dos vistos de curta duração, e mesmo a questão de permanência no espaço da CPLP”, referiu a ministra.
O acordo, recorde-se, assinado à 16 de Julho em Luanda, na XIII Cimeira, para entrar em vigor precisava de ratificação parlamentar e depósito na sede da CPLP, de pelo menos três Estados, dos quais Cabo Verde foi primeiro a fazê-lo, seguido de São Tomé e Príncipe e agora Portugal, que formalizou hoje sua ratificação, junto do Secretariado Executivo da organização.
